A Constituição Esquecida o tratamento histórico da Constituição de 1937 nos livros de direito constitucional

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Autor : Gustavo Silveira Siqueira

O presente artigo busca entender as descrições contemporâneas da Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937 e comparar estas descrições com uma pesquisa histórica sobre a existência e/ou efetividade do texto constitucional. A primeira parte do artigo reúne a descrição feita por diversos autores brasileiros sobre a Constituição. A segunda, utilizando de uma metodologia histórica calcada nos alicerces teóricos das Escolas dos Annales, servindo- se, portanto, de fontes diretas e indiretas para responder a questão, pretende comparar as visões contemporâneas com decretos, jornais, decisões judiciais e doutrinas do período passado. Sendo assim, utilizamos de diversas fontes, tradicionalmente jurídicas e não jurídicas, para fazer uma história da Constituição de 1937, questionando as descrições atuais.
A conclusão do artigo prova que a Constituição de 1937, ao contrário do que os autores brasileiros escrevem, teve real aplicação e que regulou grande parte da vida nacional, pelo menos até 1946, e que tal aplicação pode ser percebida em diversas áreas da vida, desde a administração pública até o direito privado.

PALAVRAS-CHAVE: Constituição de 10 de novembro de 1937. História do Direito. Estado Novo. Direito e Ditadura.

 

Categoría: Prof. Dr. Gustavo S. Siqueira
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Fecha de creación: 18-11-2021
Última fecha de actualización: 18-11-2021

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