ARGENTINA - Caso Simón y anulacion de leyes de punto final

KELSEN NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1933-1934

Autores:

• Gustavo Silveira Siqueira
• Bruna Mariz Bataglia Ferreira
• Douglas de Lacerda de Lima

 

RESUMO
O presente artigo tem por objetivo, a partir da análise dos Anais da Assembleia Constituinte Nacional de 1933-1934,identificar o ..

CHILE - Denegación de justicia y precripción de la acción penal

Experiências de greve no Estado Novo

Autor: Gustavo Silveira Siqueira

Resumo
O presente artigo tentar discutir a existência de experiências de greve no  Estado Novo. Utilizando fontes primárias e inéditas no mundo acadêmico,  problematiza-­‐se a ..

A Constituição Esquecida o tratamento histórico da Constituição de 1937 nos livros de direito constitucional

Autor : Gustavo Silveira Siqueira

O presente artigo busca entender as descrições contemporâneas da Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937 e comparar estas descrições com uma pesquisa histórica ..

Populistas e autoritarios Debates sobre

Autor: Heloisa Fernandes Câmara 

Resumo :
O conceito de populismo ressurgiu como fator explicativo do processo de declínio democrático em curso em vários países. Este artigo retoma parte ..

Des ordem constitucional engrenagens da

(DES)ORDEM CONSTITUCIONAL: ENGRENAGENS DA MÁQUINA DITATORIAL NO BRASIL PÓS-64
 - Vera Karam de Chueiri - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR – Brasil
 - Heloísa Fernandes Câmara - Universidade ..