ARGENTINA - Caso Simón y anulacion de leyes de punto final

A Constituição Esquecida o tratamento histórico da Constituição de 1937 nos livros de direito constitucional

Autor : Gustavo Silveira Siqueira

O presente artigo busca entender as descrições contemporâneas da Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937 e comparar estas descrições com uma pesquisa histórica ..

KELSEN NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1933-1934

Autores:

• Gustavo Silveira Siqueira
• Bruna Mariz Bataglia Ferreira
• Douglas de Lacerda de Lima

 

RESUMO
O presente artigo tem por objetivo, a partir da análise dos Anais da Assembleia Constituinte Nacional de 1933-1934,identificar o ..

GREMIALISMO SISTESIS CONSERVADORA NEOLIBERAL Y DICTADURA

Alessandro Santoni  /  Raúl Elgueta

Resumen : Este artículo se centra en el ámbito de las estrategias discursivas de la derecha partidaria del régimen militar. Su principal objeto de interés ..

CHILE - Regulación de los sitios de memoria y justicia transicional

De la carta Otorgada 1980

Prof. Eric Eduardo Palma

De la carta Otorgada 1980 a la Constitución Binominal de 2005

 

Des ordem constitucional engrenagens da

(DES)ORDEM CONSTITUCIONAL: ENGRENAGENS DA MÁQUINA DITATORIAL NO BRASIL PÓS-64
 - Vera Karam de Chueiri - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR – Brasil
 - Heloísa Fernandes Câmara - Universidade ..