ARGENTINA - Guerra subversiva y doctrina militar 1973-1976

Experiências de greve no Estado Novo

Autor: Gustavo Silveira Siqueira

Resumo
O presente artigo tentar discutir a existência de experiências de greve no  Estado Novo. Utilizando fontes primárias e inéditas no mundo acadêmico,  problematiza-­‐se a ..

KELSEN NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1933-1934

Autores:

• Gustavo Silveira Siqueira
• Bruna Mariz Bataglia Ferreira
• Douglas de Lacerda de Lima

 

RESUMO
O presente artigo tem por objetivo, a partir da análise dos Anais da Assembleia Constituinte Nacional de 1933-1934,identificar o ..

A Constituição Esquecida o tratamento histórico da Constituição de 1937 nos livros de direito constitucional

Autor : Gustavo Silveira Siqueira

O presente artigo busca entender as descrições contemporâneas da Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937 e comparar estas descrições com uma pesquisa histórica ..

ARGENTINA - Caso Simón y anulacion de leyes de punto final

Corte Suprema y gobierno de facto Estudio Cayuso Gelli UBA

Por: Dras. Susana G. Cayuso - María Angélica Gelli

Cuando a fines del año 1984, la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires, convocó a ..

AUTORITARISMO DIREITO E JURISTAS ANALISE

Heloisa Fernandes Câmara, UFPR e Unicuritiba
Brasília, DF
04 a 07 de agosto de 2014