ARGENTINA - Purga de activistas

A Constituição Esquecida o tratamento histórico da Constituição de 1937 nos livros de direito constitucional

Autor : Gustavo Silveira Siqueira

O presente artigo busca entender as descrições contemporâneas da Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937 e comparar estas descrições com uma pesquisa histórica ..

De la carta Otorgada 1980

Prof. Eric Eduardo Palma

De la carta Otorgada 1980 a la Constitución Binominal de 2005

 

La competencia politica después de la dictadura

Revista del CLAD refroma democracia Nº56 junio 2013

CHILE - Primer civil condenado por crimen dictadura 2017

Os significados do conceito de greve na legislação no Governo Vargas

Autor: Gustavo Silveira Siqueira

KELSEN NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1933-1934

Autores:

• Gustavo Silveira Siqueira
• Bruna Mariz Bataglia Ferreira
• Douglas de Lacerda de Lima

 

RESUMO
O presente artigo tem por objetivo, a partir da análise dos Anais da Assembleia Constituinte Nacional de 1933-1934,identificar o ..