CHILE - Primer civil condenado por crimen dictadura 2017

Experiências de greve no Estado Novo

Autor: Gustavo Silveira Siqueira

Resumo
O presente artigo tentar discutir a existência de experiências de greve no  Estado Novo. Utilizando fontes primárias e inéditas no mundo acadêmico,  problematiza-­‐se a ..

ARGENTINA - Purga de activistas 1973-1983

El artículo examina la legislación que el Estado argentino aplicó sobre un sector de la clase trabajadora empleada en reparticiones y empresas públicas a fin de “depurarla” ideológicamente. Las ..

A Constituição Esquecida o tratamento histórico da Constituição de 1937 nos livros de direito constitucional

Autor : Gustavo Silveira Siqueira

O presente artigo busca entender as descrições contemporâneas da Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937 e comparar estas descrições com uma pesquisa histórica ..

ARGENTINA - Incostitucionalidad de los indultos en crímenes de lesa humanidad 2007

Populistas e autoritarios Debates sobre

Autor: Heloisa Fernandes Câmara 

Resumo :
O conceito de populismo ressurgiu como fator explicativo do processo de declínio democrático em curso em vários países. Este artigo retoma parte ..

AUTORITARISMO DIREITO E JURISTAS ANALISE

Heloisa Fernandes Câmara, UFPR e Unicuritiba
Brasília, DF
04 a 07 de agosto de 2014