ESPAÑA - Fallo caso niños robados en el franquismo

Papel do Judiciario na Investigacao e Pu

IV Seminario de Sociologia Polìtica 25 al 27 de Setembro 2012

Anais do IV Seminário Nacional Sociologia & Política: Pluralidade e Garantia dos Direitos Humanos no Século XXI
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A Constituição Esquecida o tratamento histórico da Constituição de 1937 nos livros de direito constitucional

Autor : Gustavo Silveira Siqueira

O presente artigo busca entender as descrições contemporâneas da Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937 e comparar estas descrições com uma pesquisa histórica ..

Des ordem constitucional engrenagens da

(DES)ORDEM CONSTITUCIONAL: ENGRENAGENS DA MÁQUINA DITATORIAL NO BRASIL PÓS-64
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 - Heloísa Fernandes Câmara - Universidade ..

De la carta Otorgada 1980

Prof. Eric Eduardo Palma

De la carta Otorgada 1980 a la Constitución Binominal de 2005

 

ARGENTINA - Purga de activistas 1973-1983

El artículo examina la legislación que el Estado argentino aplicó sobre un sector de la clase trabajadora empleada en reparticiones y empresas públicas a fin de “depurarla” ideológicamente. Las ..

KELSEN NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1933-1934

Autores:

• Gustavo Silveira Siqueira
• Bruna Mariz Bataglia Ferreira
• Douglas de Lacerda de Lima

 

RESUMO
O presente artigo tem por objetivo, a partir da análise dos Anais da Assembleia Constituinte Nacional de 1933-1934,identificar o ..