ESPAÑA - Fallo caso niños robados en el franquismo

Constituição é legitimidade: ma nontroppo

Prof. Jorge Rocha

CONSTITUIÇÃO DE 1988: AGÊNCIA BRASIL Constituição é legitimidade: ma nontroppo

CHILE - Prisioneras políticas en dictadura 1973 1990

AUTORITARISMO DIREITO E JURISTAS ANALISE

Heloisa Fernandes Câmara, UFPR e Unicuritiba
Brasília, DF
04 a 07 de agosto de 2014

A Constituição Esquecida o tratamento histórico da Constituição de 1937 nos livros de direito constitucional

Autor : Gustavo Silveira Siqueira

O presente artigo busca entender as descrições contemporâneas da Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937 e comparar estas descrições com uma pesquisa histórica ..

ESPAÑA - Justicia transicional y dictadura franquista

KELSEN NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1933-1934

Autores:

• Gustavo Silveira Siqueira
• Bruna Mariz Bataglia Ferreira
• Douglas de Lacerda de Lima

 

RESUMO
O presente artigo tem por objetivo, a partir da análise dos Anais da Assembleia Constituinte Nacional de 1933-1934,identificar o ..