PERU - Comentario sentencia condenatoria de ex pdte Fujimori

Populistas e autoritarios Debates sobre

Autor: Heloisa Fernandes Câmara 

Resumo :
O conceito de populismo ressurgiu como fator explicativo do processo de declínio democrático em curso em vários países. Este artigo retoma parte ..

ARGENTINA - Caso Simón y anulacion de leyes de punto final

Experiências de greve no Estado Novo

Autor: Gustavo Silveira Siqueira

Resumo
O presente artigo tentar discutir a existência de experiências de greve no  Estado Novo. Utilizando fontes primárias e inéditas no mundo acadêmico,  problematiza-­‐se a ..

Constituição é legitimidade: ma nontroppo

Prof. Jorge Rocha

CONSTITUIÇÃO DE 1988: AGÊNCIA BRASIL Constituição é legitimidade: ma nontroppo

KELSEN NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1933-1934

Autores:

• Gustavo Silveira Siqueira
• Bruna Mariz Bataglia Ferreira
• Douglas de Lacerda de Lima

 

RESUMO
O presente artigo tem por objetivo, a partir da análise dos Anais da Assembleia Constituinte Nacional de 1933-1934,identificar o ..

De la carta Otorgada 1980

Prof. Eric Eduardo Palma

De la carta Otorgada 1980 a la Constitución Binominal de 2005