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KELSEN NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1933-1934
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18-11-2021
Autores: Gustavo Silveira Siqueira Bruna Mariz Bataglia Ferreira Douglas de Lacerda de Lima RESUMOO presente artigo tem por objetivo, a partir da análise dos Anais da Assembleia Constituinte Nacional de 1933-1934,identificar o uso ..
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De la carta Otorgada 1980
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20-10-2021
Prof. Eric Eduardo Palma De la carta Otorgada 1980 a la Constitución Binominal de 2005
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A Constituição Esquecida o tratamento histórico da Constituição de 1937 nos livros de direito constitucional
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18-11-2021
Autor : Gustavo Silveira Siqueira O presente artigo busca entender as descrições contemporâneas da Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937 e comparar estas descrições com uma pesquisa histórica ..
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Constituição é legitimidade: ma nontroppo
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26-01-2022
Prof. Jorge Rocha CONSTITUIÇÃO DE 1988: AGÊNCIA BRASIL Constituição é legitimidade: ma nontroppo
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