CHILE - Denegación de justicia y precripción de la acción penal

KELSEN NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1933-1934

Autores:

• Gustavo Silveira Siqueira
• Bruna Mariz Bataglia Ferreira
• Douglas de Lacerda de Lima

 

RESUMO
O presente artigo tem por objetivo, a partir da análise dos Anais da Assembleia Constituinte Nacional de 1933-1934,identificar o ..

Corte Suprema y gobierno de facto Estudio Cayuso Gelli UBA

Por: Dras. Susana G. Cayuso - María Angélica Gelli

Cuando a fines del año 1984, la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires, convocó a ..

Experiências de greve no Estado Novo

Autor: Gustavo Silveira Siqueira

Resumo
O presente artigo tentar discutir a existência de experiências de greve no  Estado Novo. Utilizando fontes primárias e inéditas no mundo acadêmico,  problematiza-­‐se a ..

Constituição é legitimidade: ma nontroppo

Prof. Jorge Rocha

CONSTITUIÇÃO DE 1988: AGÊNCIA BRASIL Constituição é legitimidade: ma nontroppo

Des ordem constitucional engrenagens da

(DES)ORDEM CONSTITUCIONAL: ENGRENAGENS DA MÁQUINA DITATORIAL NO BRASIL PÓS-64
 - Vera Karam de Chueiri - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR – Brasil
 - Heloísa Fernandes Câmara - Universidade ..

ARGENTINA - Purga de activistas 1973-1983

El artículo examina la legislación que el Estado argentino aplicó sobre un sector de la clase trabajadora empleada en reparticiones y empresas públicas a fin de “depurarla” ideológicamente. Las ..