CHILE - Denegación de justicia y precripción de la acción penal

ARGENTINA - Guerra subversiva y doctrina militar 1973-1976

La Armada argentina y su enfoque para la “guerra contra la subversión” en los comienzos del terrorismo de Estado (1973-1976)

Os significados do conceito de greve na legislação no Governo Vargas

Autor: Gustavo Silveira Siqueira

AUTORITARISMO DIREITO E JURISTAS ANALISE

Heloisa Fernandes Câmara, UFPR e Unicuritiba
Brasília, DF
04 a 07 de agosto de 2014

KELSEN NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1933-1934

Autores:

• Gustavo Silveira Siqueira
• Bruna Mariz Bataglia Ferreira
• Douglas de Lacerda de Lima

 

RESUMO
O presente artigo tem por objetivo, a partir da análise dos Anais da Assembleia Constituinte Nacional de 1933-1934,identificar o ..

A Constituição Esquecida o tratamento histórico da Constituição de 1937 nos livros de direito constitucional

Autor : Gustavo Silveira Siqueira

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Des ordem constitucional engrenagens da

(DES)ORDEM CONSTITUCIONAL: ENGRENAGENS DA MÁQUINA DITATORIAL NO BRASIL PÓS-64
 - Vera Karam de Chueiri - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR – Brasil
 - Heloísa Fernandes Câmara - Universidade ..